Documentação Legal

Termos de Uso

Leia com atenção as regras e diretrizes que regem o uso do AgendaStyle.

Versão Oficial em VigorÚltima atualização: Outubro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a plataforma AgendaStyle, você declara que leu, compreendeu e concorda expressamente com os presentes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso discorde de qualquer cláusula, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O AgendaStyle é um ecossistema SaaS voltado para a gestão de agendamentos, profissionais, serviços e horários para estabelecimentos e autônomos da área de beleza e bem-estar. A plataforma disponibiliza uma página pública personalizada para agendamentos online e um painel de controle administrativo.

3. Responsabilidades e Obrigações do Usuário

O usuário é inteiramente responsável pela veracidade e exatidão das informações cadastradas (incluindo serviços, valores e horários de funcionamento), pela guarda confidencial de suas credenciais de login e pela qualidade dos atendimentos acordados com seus clientes finais.

4. Planos, Cobrança e Cancelamento

O plano Autônomo é 100% gratuito. Os planos pagos são cobrados em regime de assinatura mensal recorrente sem nenhuma taxa ou porcentagem sobre agendamentos individuais. O cancelamento pode ser efetuado a qualquer momento diretamente pelo painel administrativo, mantendo-se o acesso ativo até o término do ciclo já pago.

5. Disponibilidade e Suporte

Nos empenhamos para manter o serviço disponível de forma ininterrupta (com meta de disponibilidade de 99,9%). Manutenções preventivas ou corretivas serão agendadas preferencialmente fora dos horários de pico comercial e comunicadas previamente sempre que viável.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual referentes ao software, interfaces, marcas, ilustrações e códigos-fonte do AgendaStyle pertencem exclusivamente à plataforma. O usuário detém total titularidade sobre seus dados de clientes e serviços inseridos no sistema.

7. Alterações destes Termos

O AgendaStyle reserva-se o direito de atualizar estes termos periodicamente para refletir melhorias do produto ou adequações legais. Notificaremos os usuários cadastrados sobre alterações materiais através de e-mail ou aviso no painel.

Ficou com alguma dúvida jurídica ou comercial?

Nosso canal de atendimento ao cliente está à sua inteira disposição.